CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Em 1534, então, as terras foram divididas em 15 lotes, dentro dos limites estipulados no Tratado de Tordesilhas, para serem cuidadas por pessoas da confiança do rei D. João III. As longas faixas de terra foram chamadas de capitanias hereditárias. Os lotes foram doados aos nobres portugueses, chamados de donatários. Eles eram obrigados a governar, colonizar, resguardar e desenvolver a região com recursos próprios. As doações eram vitalícias e hereditárias. Assim, além de ocupar o território brasileiro, seria também uma fonte de lucros.

Aquele que recebia o título de capitão donatário não poderia realizar a venda das terras oferecidas, mas tinha o direito de repassá-las aos seus descendentes. No momento da posse, o capitão donatário recebia duas importantes documentações da Coroa: a Carta de Doação e o Foral.

Carta de Doação: nela o governo de Portugal cedia o uso de uma determinada capitania a um donatário e o proibia de vendê-la.

Carta Foral: determinava o conjunto específico de direitos e obrigações que o capitão donatário teria em suas mãos.

Os donatários poderiam fundar vilas, doar sesmarias (lotes de terra não cultivados), exercer funções judiciárias e militares, cobrar tributos e realizar a escravização de indígenas. Eles poderiam também ter uma parte dos lucros, desde que isso não ferisse os direitos de arrecadação da Coroa Portuguesa. 

Texto adaptado de “Capitanias Hereditárias”, InfoEscola – História. Disponível em: [http://www.infoescola.com/historia/capitanias-hereditarias/] Acesso em: 05 dez. 2009.

Texto adaptado de “Capitanias Hereditárias”, Brasil Escola – História, por Rainer Sousa. Disponível em: [http://www.brasilescola.com/historiab/capitanias-hereditarias.htm] Acesso em: 05 dez. 2009.

Imagens retiradas : http://e-bomsaber.blogspot.com.br/2010/01/13-as-capitanias-hereditarias.html